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Normas

Conheça as principais normas referente a Segurança do Trabalho

Norma Regulamentadora Nº 01 - Disposições Gerais
Norma Regulamentadora Nº 02 - Inspeção Prévia
Norma Regulamentadora Nº 03 - Embargo ou Interdição
Norma Regulamentadora Nº 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
Norma Regulamentadora Nº 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Norma Regulamentadora Nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Norma Regulamentadora Nº 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
Norma Regulamentadora Nº 08 - Edificações
Norma Regulamentadora Nº 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
Norma Regulamentadora Nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
Norma Regulamentadora Nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
Norma Regulamentadora Nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
Norma Regulamentadora Nº 13 –Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações
Norma Regulamentadora Nº 14 - Fornos
Norma Regulamentadora Nº 15 - Atividades e Operações Insalubres
Norma Regulamentadora Nº 16 - Atividades e Operações Perigosas
Norma Regulamentadora Nº 17 - Ergonomia
Norma Regulamentadora Nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Norma Regulamentadora Nº 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

18.1 – Objetivo e Campo de Aplicação

18.2 – Comunicação Prévia

18.3 – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção PCMAT

18.4 – Áreas de Vivência

18.5 – Demolição

18.6 – Escavações, Fundações e Desmonte de Rochas

18.7 – Carpintaria

18.8 – Armações de Aço

18.9 – Estruturas de Concreto

18.10 – Estruturas Metálicas

18.11 – Operações de Soldagem e Corte a Quente

18.12 – Escadas, Rampas e Passarelas

18.13 – Medidas de Proteção contra Quedas de Altura

18.14 – Movimentação e transporte de materiais e pessoas

18.15 – Andaimes e Plataformas de Trabalho

18.16 – Cabos de Aço e Cabos de Fibra Sintética

18.17 – Alvenaria, Revestimentos e Acabamentos

18.18 – Telhados e Coberturas

18.19 – Serviços em Flutuantes

18.20 – Locais Confinados

18.21 – Instalações Elétricas

18.22 – Máquinas, Equipamentos e Ferramentas Diversas

18.23 – Equipamentos de Proteção Individual

18.24 – Armazenagem e Estocagem de Materiais

18.25 – Transporte de Trabalhadores em Veículos Automotores

18.26 – Proteção Contra Incêndio

18.27 – Sinalização de Segurança

18.28 – Treinamento

18.29 – Ordem e Limpeza

18.30 – Tapumes e Galerias

18.31 – Acidente Fatal

18.33 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA nas empresas da Indústria da Construção

18.34 – Comitês Permanentes Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção

18.35 – Recomendações Técnicas de Procedimentos RTP

18.36 – Disposições Gerais

18.37 – Disposições Finais

18.38 – Disposições Transitórias

18.39 – Glossário

Anexo III – Plano de Cargas para Gruas

Anexo IV – Plataformas de Trabalho Aéreo

Norma Regulamentadora Nº 19 - Explosivos
Norma Regulamentadora Nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
Norma Regulamentadora Nº 21 - Trabalho a Céu Aberto
Norma Regulamentadora Nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

Norma Regulamentadora Nº 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

22.1 – Objetivo

22.2 – Campos de Aplicação

22.3 – Das Responsabilidades da Empresa e do Permissionário de Lavra Garimpeira

22.4 – Das Responsabilidades dos Trabalhadores

22.5 – Dos Direitos dos Trabalhadores

22.6 – Organização dos Locais de Trabalho

22.7 – Circulação e Transporte de Pessoas e Materiais

22.8 – Transportadores Contínuos através de Correia

22.9 – Superfícies de Trabalho

22.10 – Escadas

22.11 – Máquinas, Equipamentos, Ferramentas e Instalações

22.12 – Equipamentos de Guindar

22.13 – Cabos, Correntes e Polias

22.14 – Estabilidade dos Maciços

22.15 – Aberturas Subterrâneas

22.16 – Tratamento e Revestimento de Aberturas Subterrâneas

22.17 – Proteção contra Poeira Mineral

22.18 – Sistemas de Comunicação

22.19 – Sinalização de Áreas de Trabalho e de Circulação

22.20 – Instalações Elétricas

22.21 – Operações com Explosivos e Acessórios

22.22 – Lavra com Dragas Flutuantes

22.23 – Desmonte Hidráulico

22.24 – Ventilação em Atividades de Subsolo

22.25 – Beneficiamento

22.26 – Deposição de Estéril, Rejeitos e Produtos

22.27 – Iluminação

22.28 – Proteção contra Incêndios e Explosões Acidentais

22.29 – Prevenção de Explosão de Poeiras Inflamáveis em Minas Subterrâneas de Carvão

22.30 – Proteção contra Inundações

22.31 – Equipamentos Radioativos

22.32 – Operações de Emergência

22.33 – Vias e Saídas de Emergência

22.34 – Paralisação e Retomada de Atividades nas Minas

22.35 – Informação, Qualificação e Treinamento

22.36 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração – CIPAMIN

22.37 – Disposições Gerais

Anexo III – Requisitos Mínimos para Utilização de Equipamentos de guindar de lança fixa

Norma Regulamentadora Nº 23 - Proteção Contra Incêndios
Norma Regulamentadora Nº 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
Norma Regulamentadora Nº 25 - Resíduos Industriais
Norma Regulamentadora Nº 26 - Sinalização de Segurança
Norma Regulamentadora Nº 27 - Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB
Norma Regulamentadora Nº 28 - Fiscalização e Penalidades
Norma Regulamentadora Nº 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
Norma Regulamentadora Nº 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
Norma Regulamentadora Nº 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura
Norma Regulamentadora Nº 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
Norma Regulamentadora Nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
Norma Regulamentadora Nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
Norma Regulamentadora Nº 35 - Trabalho em Altura
Norma Regulamentadora n.º 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados